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Nada encontrado para “ACTOS CONFIRMATIVOS”.

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  • Actos confirmativos3
  • Acto confirmativo49
  • Acto não confirmativo1
  • Ato confirmativo8
  • Acto confírmativo2
  • Acto meramente confirmativo6

    Fonte

    • Jurisprudência635
    • Arbitragem (CAAD)165
    • Legislação (DR)4
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG313
    • TRE189
    • CAAD-T161
    • TRC123
    • TCAN7
    • DR-I4
    • CAAD-A4
    • TCAS3
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2018805

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
    • INSOLVÊNCIA20
    • USUCAPIÃO18
    • NULIDADE DA SENTENÇA17
    • NULIDADE17
    • REQUISITOS14
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
    • TÍTULO EXECUTIVO12
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • CONTRATO DE SEGURO12
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA12
    • RESPONSABILIDADE CIVIL11
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • ACIDENTE DE TRABALHO11
    • REJEIÇÃO11
    • ÓNUS DA PROVA11
    • ABUSO DE DIREITO10
    • EXECUÇÃO10
    • POSSE9
    • CADUCIDADE9
    • DO CPP9
    • MEDIDA DA PENA9
    • SOCIEDADE COMERCIAL9
    • RECURSO8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8