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Nada encontrado para “BOMBEIRO”.

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Talvez procure por

  • Bombeiro6
  • Bombeiros1
  • Bombeiro municipal1
  • Bombeiro voluntário5
  • Corpo de bombeiros1
  • Bolseiro2

    Fonte

    • Jurisprudência52
    • Legislação (DR)33
    • Fiscal — vinculativas (AT)5
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Pareceres (PGR)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • DR-I33
    • TRG26
    • TRE18
    • TRC6
    • AT-IV5
    • TCAN2
    • CAAD-T1
    • UE1
    • PGR-CC1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 201894

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA3
    • INCÊNDIO2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • FORÇA MAIOR2
    • DANO BIOLÓGICO2
    • ESPECIAL CENSURABILIDADE2
    • DO CPP2
    • EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE PELO RISCO2
    • VALORAÇÃO DE PROVA2
    • Taxas2
    • CRIME DE HOMICÍDIO2
    • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA1
    • RETRIBUIÇÃO1
    • NÃO ATENUAÇÃO DA PENA1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
    • USUCAPIÃO1
    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO1
    • LEITURA DE ACÓRDÃO1
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS1
    • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO1
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA1