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Nada encontrado para “RESÍDUOS PERIGOSOS”.

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  • Resíduos perigosos1
  • Aterro para resíduos não perigosos1
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  • Objetos perigosos1

    Fonte

    • Legislação (DR)27
    • Jurisprudência21
    • Direito da UE6
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • DR-I27
    • TRE12
    • UE6
    • TRG6
    • TRC3
    • AT-IV2
    • CAAD-T2

    Ano

    • ← todos
    • 201858

    Descritor

    • ← todos
    • PRESUNÇÃO DE CULPA3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • PRISÃO PREVENTIVA2
    • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • MEDIDA DA PENA2
    • CONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL2
    • OBRAS DE REMODELAÇÃO E RESTAURO1
    • DANO CAUSADO POR COISAS OU ACTIVIDADES1
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
    • 31
    • Regularizações1
    • DEFEITOS1
    • OPHVE1
    • CULPA IN VIGILANDO1
    • ADMOESTAÇÃO1
    • IRC - Dedutibilidade de encargos suportados com empréstimos contraídos junto de uma empresa do mesmo grupo económico1
    • EXCLUSÃO1
    • EMPREITADA DE CONSUMO1
    • DANO1
    • Nº 31
    • Impossibilidade do exercício do direito à dedução nas situações dos créditos sobre Estado, regiões autónomas e autarquias locais ou aqueles em que estas entidades tenham prestado aval1
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE1
    • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO1
    • DE 29-081