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Nada encontrado para “PATRIMONIO ARTISTICO”.

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    Ano

    • ← todos
    • 201890

    Descritor

    • ← todos
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • PROVA PERICIAL2
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
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    • ACTOS SEXUAIS COM ADOLESCENTES1
    • B) E C) E 417º1
    • SUBARRENDAMENTO1
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    • INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL1
    • IRS- Regime simplificado - aplicação dos coeficientes previstos no artigo 31º do CIRS1
    • USURPAÇÃO DE FUNÇÕES1
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    • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO1
    • IRS - Regime simplificado1