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    Fonte

    • Jurisprudência479
    • Legislação (DR)64
    • Arbitragem (CAAD)41
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG189
    • TRE148
    • TRC87
    • DR-I64
    • TCAN54
    • CAAD-T40
    • TCAS1
    • PGR-CC1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2018585

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
    • RESPONSABILIDADE CIVIL20
    • NULIDADE DA SENTENÇA18
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
    • ÓNUS DA PROVA14
    • PRESCRIÇÃO13
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
    • INDEMNIZAÇÃO13
    • DEVER DE INFORMAÇÃO11
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
    • NULIDADE11
    • ACIDENTE DE TRABALHO10
    • RETRIBUIÇÃO9
    • USUCAPIÃO9
    • MEDIDA DA PENA9
    • REQUISITOS8
    • INSOLVÊNCIA8
    • EXPROPRIAÇÃO8
    • RECURSO7
    • DEVER DE INFORMAR7
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
    • Nº 17
    • DESPEDIMENTO6
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
    • DANO BIOLÓGICO6