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Nada encontrado para “OBRIGADOS A ALIMENTOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência213
    • Legislação (DR)49
    • Arbitragem (CAAD)17
    • Fiscal — vinculativas (AT)13
    • Direito da UE5
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • TRG86
    • TRE79
    • DR-I49
    • TRC48
    • CAAD-T17
    • AT-IV13
    • UE5
    • PGR-CC4

    Ano

    • ← todos
    • 2018301

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
    • ALIMENTOS13
    • MAIORIDADE11
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO8
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES7
    • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • DANO BIOLÓGICO6
    • Taxas6
    • RESIDÊNCIA ALTERNADA6
    • REQUISITOS5
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO5
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • UNIÃO DE FACTO5
    • DANO MORTE4
    • INSOLVÊNCIA4
    • DIVÓRCIO4
    • EXECUÇÃO4