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  • Instrumentalidade19
  • Nexo de instrumentalidade1
  • Falta de instrumentalidade1
  • Instrumentalidade; provisoriedade1
  • Provisoriedade - instrumentalidade1
  • Instrumentalidade da impugnação2

    Fonte

    • Jurisprudência165
    • Arbitragem (CAAD)55
    • Legislação (DR)12
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRG95
    • CAAD-T53
    • TRE36
    • TRC21
    • DR-I12
    • TCAS8
    • TCAN5
    • PGR-CC2
    • CAAD-A2

    Ano

    • ← todos
    • 2018234

    Descritor

    • ← todos
    • RESPONSABILIDADE CIVIL9
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • AIMI – Sujeição6
    • Constitucionalidade5
    • Terrenos para construção5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
    • RECURSO5
    • INSOLVÊNCIA5
    • ABUSO DE DIREITO5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR4
    • CASO JULGADO4
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE4
    • Fundo de Investimento4
    • AIMI – Inconstitucionalidade4
    • NULIDADE4
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR4
    • PROVA4
    • DANO BIOLÓGICO4
    • TEMAS DA PROVA4
    • MATÉRIA DE FACTO4