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    Fonte

    • Jurisprudência541
    • Arbitragem (CAAD)82
    • Legislação (DR)11
    • Pareceres (PGR)4
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRG256
    • TRE172
    • TRC84
    • CAAD-T73
    • TCAN17
    • TCAS12
    • DR-I11
    • CAAD-A9
    • PGR-CC4
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2018639

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
    • ABUSO DE DIREITO26
    • LEGITIMIDADE21
    • ÓNUS DA PROVA17
    • NULIDADE DA SENTENÇA14
    • INSOLVÊNCIA12
    • CASO JULGADO12
    • CADUCIDADE11
    • RESPONSABILIDADE CIVIL11
    • USUCAPIÃO11
    • PRESCRIÇÃO10
    • REQUISITOS9
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • CONTRATO DE SEGURO9
    • ACIDENTE DE TRABALHO9
    • LIVRANÇA8
    • NULIDADE8
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
    • REJEIÇÃO8
    • DIREITO DE RETENÇÃO8
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • FURTO7
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL7
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL7
    • COMPETÊNCIA MATERIAL7