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Nada encontrado para “APTIDÃO DOS FUNDAMENTOS”.

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  • Aptidão dos fundamentos1
  • Certidão de fundamentos2
  • Fundamentação dos actos1
  • Fundamentos166
  • Fundamentos1
  • Fundamentos dos embargos3

    Fonte

    • Jurisprudência170
    • Arbitragem (CAAD)34
    • Legislação (DR)32
    • Direito da UE2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG79
    • TRE58
    • CAAD-T33
    • TRC33
    • DR-I32
    • UE2
    • AT-IV1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2018239

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • RESPONSABILIDADE CIVIL12
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • ACIDENTE DE TRABALHO6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • PROVA PERICIAL5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • AIMI – Inconstitucionalidade4
    • DANO BIOLÓGICO4
    • DEVER DE INFORMAÇÃO4
    • CONTRATO DE EMPREITADA4
    • ÓNUS DA PROVA4
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
    • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO4
    • RECURSO4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO3
    • ACTIVIDADE PERIGOSA3
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
    • CULPA DO LESADO3
    • INSOLVÊNCIA3
    • VEÍCULO AUTOMÓVEL3
    • INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO3
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
    • RESIDÊNCIA ALTERNADA3