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  • Direito exercício actividade sindical1

    Fonte

    • Jurisprudência16
    • Legislação (DR)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)5
    • Pareceres (PGR)1
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRG9
    • AT-IV5
    • TRE5
    • DR-I5
    • TRC2
    • PGR-CC1
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 201828

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • CONTRATO DE TRABALHO2
    • ENFERMEIRO2
    • DESPEDIMENTO2
    • Enquadramento2
    • TRABALHO SUPLEMENTAR2
    • RETRIBUIÇÃO2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL1
    • Organismo não lucrativo1
    • Isenções1
    • Concorrência directa1
    • SALÁRIO1
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
    • JUSTA CAUSA1
    • Enquadramento em IVA da quota mensal/anual paga pelos sócios, que confere o direito de inscrição e participação nas corridas de derby (s) de columbofilia que a Associação pretenda realizar1
    • CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO1
    • CADUCIDADE1
    • GOZO DO FERIADO DE CARNAVAL1
    • PRINCÍPIO DA DUPLA FILIAÇÃO1
    • TRABALHADOR DE SERVIÇOS DE LIMPEZA1
    • TRABALHO NOCTURNO1
    • EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO1
    • Associação de direito privado, sem fins lucrativos, que promove, regulamenta e dirige, a nível nacional, o ensino e a prática dos desportos de montanha, alpinismo, a alta montanha, a escalada clássica, a escalada desportiva, e outros desportos de montanha1
    • INICIATIVA DO TRABALHADOR1
    • IVA – Isenção1