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Nada encontrado para “ARGUIDO TOXICODEPENDENTE”.

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Talvez procure por

  • Arguido toxicodependente2
  • Toxicodependente5
  • Toxicodependência do agente1
  • Tratamento de toxicodependente2
  • Internamento de toxicodependente1
  • Toxicodependência2

    Fonte

    • Jurisprudência13

    Tribunal

    • TRE9
    • TRC3
    • TRG1

    Ano

    • ← todos
    • 201813

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE2
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
    • PRISÃO PREVENTIVA2
    • SEQUESTRO1
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA1
    • LIBERDADE CONDICIONAL1
    • NOVA DATA1
    • CUMPLICIDADE1
    • PRESCRIÇÃO DA PENA1
    • PARADEIRO DESCONHECIDO DO ARGUIDO1
    • DATA DA AUDIÊNCIA1
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO1
    • FURTO1
    • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO NA MORADA DO TIR1
    • PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE SUSPENSÃO1
    • TRANSCRIÇÃO DE ESCUTAS1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
    • BUSCA1
    • VALOR PROBATÓRIO1
    • NULIDADES1
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE1
    • IRREGULARIDADE1
    • RECONHECIMENTO DE PESSOAS1
    • ARTºS 31º DO DL 15/93 DE 22/2 E 72º DO CP1