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Talvez procure por

  • Incentivos1
  • Plano de incentivos1
  • Incentivos financeiros4
  • Irc – incentivo fiscal1
  • Incentivo financeiro1
  • Iapmei; incentivos financeiros1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)96
    • Legislação (DR)75
    • Jurisprudência50
    • Direito da UE12
    • Fiscal — vinculativas (AT)9
    • Pareceres (PGR)5

    Tribunal

    • CAAD-T96
    • DR-I75
    • TRG23
    • UE12
    • TRE11
    • AT-IV9
    • TCAN9
    • TRC7
    • PGR-CC5

    Ano

    • ← todos
    • 2018247

    Descritor

    • ← todos
    • AIMI – Sujeição6
    • Terrenos para construção5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • Constitucionalidade5
    • Fundo de Investimento4
    • Dedutibilidade3
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
    • Revogação tácita3
    • PRESCRIÇÃO3
    • Cessação da vigência da lei3
    • RETRIBUIÇÃO3
    • Mais-valias e menos-valias3
    • Nº 12
    • Art2
    • Sociedade Imobiliária2
    • DESPEDIMENTO2
    • JUSTA CAUSA2
    • IRC – Tributações Autónomas2
    • SIFIDE2
    • IRC – SGPS2
    • RENDIMENTO DISPONÍVEL2
    • SUBSÍDIO DE FÉRIAS2
    • IMT - Fundos de investimento imobiliário – Isenção2
    • CONTRATO DE TRABALHO2
    • JUROS DE MORA2