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Nada encontrado para “INCENTIVOS FINANCEIROS”.

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  • Incentivo financeiro1
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  • Restituição incentivos financeiros1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)76
    • Legislação (DR)63
    • Jurisprudência26
    • Direito da UE10
    • Pareceres (PGR)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)3

    Tribunal

    • CAAD-T76
    • DR-I63
    • UE10
    • TRG10
    • TCAN8
    • TRE6
    • PGR-CC5
    • AT-IV3
    • TRC2

    Ano

    • ← todos
    • 2018183

    Descritor

    • ← todos
    • AIMI – Sujeição6
    • Constitucionalidade5
    • Terrenos para construção5
    • Fundo de Investimento4
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
    • Mais-valias e menos-valias3
    • Cessação da vigência da lei3
    • Dedutibilidade3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • Revogação tácita3
    • Sociedade Imobiliária2
    • IMT - Fundos de investimento imobiliário – Isenção2
    • Isenção na aquisição de imóveis2
    • IRC – Tributações Autónomas2
    • JUSTA CAUSA2
    • RENDIMENTO DISPONÍVEL2
    • SIFIDE2
    • DESPEDIMENTO2
    • IRC – SGPS2
    • Art2
    • IRC – art2
    • IRC – Autoliquidações – Erro contabilístico – Correção do lucro tributável - Princípio da especialização de exercícios - Princípio da justiça1
    • Regime transitório – Art.32.º, n.º2, do EBF1
    • INCUMPRIMENTO1
    • REMUNERAÇÃO DO FIDUCIÁRIO1