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Nada encontrado para “ENTIDADE PRIVADA”.

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  • Entidade privada7
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  • Entidade1
  • Actividade privada12
  • Empresa municipal; entidade privada2

    Fonte

    • Jurisprudência421
    • Legislação (DR)170
    • Arbitragem (CAAD)137
    • Fiscal — vinculativas (AT)30
    • Pareceres (PGR)13
    • Direito da UE9

    Tribunal

    • TRG183
    • DR-I170
    • TRE150
    • CAAD-T131
    • TRC71
    • AT-IV30
    • PGR-CC13
    • TCAN9
    • UE9
    • CAAD-A6
    • TCAS5
    • TC-CONF3

    Ano

    • ← todos
    • 2018780

    Descritor

    • ← todos
    • RESPONSABILIDADE CIVIL18
    • COMPETÊNCIA MATERIAL17
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
    • INDEMNIZAÇÃO14
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • ACIDENTE DE TRABALHO13
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
    • INSOLVÊNCIA10
    • CONTRATO DE SEGURO8
    • ÓNUS DA PROVA8
    • EXPROPRIAÇÃO8
    • RETRIBUIÇÃO8
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • ADVOGADO7
    • IUC – Incidência subjetiva6
    • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA6
    • CASO JULGADO6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA6
    • REQUISITOS6
    • PRESCRIÇÃO6
    • MEDIDA DA PENA6
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL5
    • DANO BIOLÓGICO5
    • DEVER DE INFORMAR5