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  • Articulados35
  • Articulado1
  • Fase dos articulados1
  • Número de articulados1
  • Entrega dos articulados1
  • Articulados admissíveis1

    Fonte

    • Jurisprudência829
    • Arbitragem (CAAD)196
    • Legislação (DR)84
    • Pareceres (PGR)6
    • Fiscal — vinculativas (AT)5
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRG400
    • TRE276
    • CAAD-T175
    • TRC117
    • DR-I84
    • CAAD-A21
    • TCAN18
    • TCAS18
    • PGR-CC6
    • AT-IV5
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 20181121

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
    • INDEMNIZAÇÃO24
    • PRESCRIÇÃO24
    • NULIDADE DA SENTENÇA23
    • ÓNUS DA PROVA22
    • CAUSA DE PEDIR21
    • RESPONSABILIDADE CIVIL20
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
    • NULIDADE18
    • REQUISITOS17
    • ACIDENTE DE TRABALHO17
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA16
    • CASO JULGADO16
    • INSOLVÊNCIA16
    • ABUSO DE DIREITO16
    • USUCAPIÃO13
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
    • LEGITIMIDADE13
    • NULIDADE PROCESSUAL12
    • CONTRATO DE SEGURO12
    • CADUCIDADE11
    • QUESTÃO NOVA10
    • EXECUÇÃO10
    • COMPETÊNCIA MATERIAL10
    • REJEIÇÃO10