Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INIMPUTABILIDADE DO ARGUIDO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Inimputabilidade do arguido2
  • Imputabilidade/inimputabilidade da arguida1
  • Inimputabilidade34
  • Dúvida sobre a imputabilidade do arguido1
  • Incomunicabilidade do arguido1
  • Idade do arguido4

    Fonte

    • Jurisprudência25

    Tribunal

    • TRE11
    • TRC8
    • TRG6

    Ano

    • ← todos
    • 201825

    Descritor

    • ← todos
    • REJEIÇÃO4
    • INIMPUTABILIDADE3
    • REQUISITOS3
    • PERÍCIA PSIQUIÁTRICA3
    • OMISSÃO DE FACTOS3
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO2
    • NULIDADE INSANÁVEL2
    • RAI2
    • FALSIDADE DE TESTEMUNHO2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • TRIBUNAL SINGULAR/TRIBUNAL COLECTIVO1
    • EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL NO SANGUE1
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ1
    • RAI DEDUZIDO PELO ASSISTENTE1
    • CONCURSO DE CRIMES1
    • OMISSÃO DE FUNDAMENTAÇÃO DO JUÍZO DE PERIGOSIDADE; NULIDADE1
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA AGRAVADO1
    • DESQUALIFICAÇÃO1
    • "REBUS SIC STANTIBUS"1
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA1
    • TENTATIVA IMPOSSÍVEL1
    • HOMICÍDIO TENTADO1
    • ARTºS 171º1
    • DOLO1
    • OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO1