Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CONFORMIDADE DA OBRA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Conformidade da obra1
  • Falta de conformidade da obra1
  • Denúncia da desconformidade da obra1
  • Obrigação de conformidade1
  • Desconformidade da coisa2
  • Principio da conformidade1

    Fonte

    • Jurisprudência481
    • Arbitragem (CAAD)71
    • Legislação (DR)36
    • Fiscal — vinculativas (AT)26
    • Pareceres (PGR)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRG268
    • TRE116
    • TRC95
    • CAAD-T69
    • DR-I36
    • AT-IV26
    • CAAD-A2
    • TCAN2
    • PGR-CC1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2018616

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
    • ÓNUS DA PROVA18
    • ACIDENTE DE TRABALHO15
    • NULIDADE15
    • USUCAPIÃO14
    • NULIDADE DA SENTENÇA14
    • ABUSO DE DIREITO14
    • DIREITO DE RETENÇÃO12
    • INSOLVÊNCIA12
    • RESPONSABILIDADE CIVIL12
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • Inversão do sujeito passivo11
    • CADUCIDADE11
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM9
    • RESOLUÇÃO9
    • EXPROPRIAÇÃO8
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
    • CONTRATO DE SEGURO8
    • CONTRATO DE EMPREITADA8
    • EXECUÇÃO8
    • LEGITIMIDADE8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • REQUISITOS8
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO7
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO7