Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ATIVIDADE PRINCIPAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Atividade principal1
  • Actividade principal3
  • Nulidade principal1
  • Actividade principal e acessória1
  • atividade comercial a título principal1
  • Actividade principal e secundária1

    Fonte

    • Jurisprudência348
    • Arbitragem (CAAD)210
    • Fiscal — vinculativas (AT)147
    • Legislação (DR)92
    • Pareceres (PGR)10
    • Direito da UE9

    Tribunal

    • CAAD-T204
    • TRG182
    • AT-IV147
    • TRE104
    • DR-I92
    • TRC62
    • PGR-CC10
    • UE9
    • CAAD-A6

    Ano

    • ← todos
    • 2018816

    Descritor

    • ← todos
    • Taxas40
    • RESPONSABILIDADE CIVIL21
    • Direito à dedução17
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
    • INDEMNIZAÇÃO13
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • Inversão do sujeito passivo13
    • PRESCRIÇÃO12
    • Localização de operações11
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • INSOLVÊNCIA9
    • DEVER DE INFORMAÇÃO9
    • LEGITIMIDADE9
    • NULIDADE9
    • CONTRATO DE SEGURO8
    • ABUSO DE DIREITO8
    • Serviços de construção civil8
    • ACIDENTE DE TRABALHO8
    • DEVER DE INFORMAR7
    • MEDIDA DA PENA7
    • JUSTA CAUSA7
    • REQUISITOS7
    • DANO BIOLÓGICO6
    • ALIMENTOS6
    • CAUSA DE PEDIR6