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Nada encontrado para “ARGUIDO PRESO”.

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  • Arguido preso7
  • Arguido158
  • Presença do arguido22
  • Notificação de arguido preso2
  • Arguido primário3
  • Co-arguido17

    Fonte

    • Jurisprudência98
    • Legislação (DR)13
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE52
    • TRC25
    • TRG21
    • DR-I13
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2018112

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA6
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • CUMPLICIDADE4
    • PRISÃO PREVENTIVA4
    • ACIDENTE DE TRABALHO3
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO3
    • PROVA POR RECONHECIMENTO3
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA3
    • ABSOLVIÇÃO3
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA3
    • REJEIÇÃO3
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO2
    • ROUBO2
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
    • DO CPP2
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA2
    • NULIDADE PROCESSUAL2
    • RECURSO2
    • CONTRATO DE SEGURO2
    • COMPETÊNCIA POR CONEXÃO2
    • LIBERDADE CONDICIONAL2
    • CASO JULGADO2