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Nada encontrado para “APURAMENTO IMPUTABILIDADE DIMINUIDA”.

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  • Apuramento imputabilidade diminuida1
  • Imputabilidade diminuida4
  • Imputabilidade diminuída5
  • Imputabilidade ou imputabilidade diminuída1
  • Imputabilidade da at1
  • Imputabilidade/inimputabilidade da arguida1

    Fonte

    • Jurisprudência159
    • Arbitragem (CAAD)39
    • Legislação (DR)6
    • Direito da UE1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE63
    • TRG60
    • CAAD-T39
    • TRC36
    • DR-I6
    • UE1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2018206

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
    • INDEMNIZAÇÃO10
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • CRIME CONTINUADO6
    • MEDIDA DA PENA6
    • REQUISITOS6
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
    • JUSTA CAUSA4
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO4
    • REJEIÇÃO4
    • DO CPP4
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ3
    • PROVA3
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
    • DIREITO DE PROPRIEDADE3
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA3
    • Dedutibilidade3
    • RECURSO3
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • PERÍCIA PSIQUIÁTRICA3
    • DISPENSA DE PENA3