TRCcitado por 4
186/14.7GCLSA.C2
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - O CPP vigente não regula especificamente os efeitos do caso julgado
55 resultados
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - O CPP vigente não regula especificamente os efeitos do caso julgado
Relator: FERNANDO PINA
As declarações de co-arguido em prejuízo de outro co-arguido, prestadas
Relator: HIGINA CASTELO
I. As pessoas coletivas gozam da tutela de direitos de personalidade, ou
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I - O recorrente que pretenda impugnar amplamente a decisão sobre a matéria
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
I – Desde que verificados os pressupostos da responsabilidade civil por facto ilícito
Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS
I. O dano biológico (toda a violação da integridade físico-psíquica da
Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA
1- As nulidades da sentença são vícios intrínsecos da formação de tal
Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017 reformulação do PAEC
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Número 244 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Número 236 ÍNDICE
IRC – Imparidades.
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I – A falta de fundamentação de facto e de direito que justificam
I SÉRIE Quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Número 230 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2017 De acordo com o
Relator: FERNANDO PINA
I) Comete o crime do artº 355º, do CP, o arguido que
Relator: ANTÓNIO PENHA
I- A indemnização a arbitrar pelo dano biológico, tem como base e
Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO
Considerando que o art. 393º, do Cód. Proc. Penal exclui expressamente a
Relator: JORGE BISPO
I) Comete o crime de injúria do artº 181º, do CP, a
I SÉRIE Terça-feira, 3 de outubro de 2017 Número 191 ÍNDICE
Lei n.º 96/2017 [...] de 23 de agosto 1 — Compete à DGAV