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Relator: Frederico Macedo Branco
termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida. 2 – Do estatuto funcional de Professor convidado emerge, por natureza, a sua condição transitória, efémera e precária, pouco compatível
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- O art. 640º, n.º2 do CPC tem de ser interpretado
Relator: INÁCIO MONTEIRO
I - Quando o recorrente pretende por em causa a totalidade dos depoimentos
Relator: JOSÉ AMARAL
I) Para respeitarem o sentido e função ínsitos à norma do artº
Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO
I – O regime jurídico dos baldios sofreu consideráveis mudanças, sendo tais terrenos
Relator: AMÍLCAR ANDRADE
I- O depoimento de parte e a confissão são realidades distintas, que
Relator: ANABELA TENREIRO
I--O direito à resolução do contrato previsto no art. 432.º
Relator: RUI MACHADO E MOURA
A prossecução da revitalização de devedores terá de ser mediada com a
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
I - O arrependimento é mais que a simples declaração de arrependimento. II
IUC – Incidência subjetiva.
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Número 244 ÍNDICE
resulta que os membros de 18,8 valores. do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Mestrado em Gestão da Saúde pela Escola Nacional Fernando Fonseca, E. P. E., são ... conselho de administração do Hos- Assistente Hospitalar de Anatomia Patológica no Centro pital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., por motivo Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., de setembro
IVA – Liquidação - sujeito passivo do imposto - prestação de serviços por sócio gerente
Relator: JOSÉ AMARAL
Se a condómina e habitante de fracção autónoma de prédio em propriedade
Direito à transição para a categoria de Professor adjunto.
Relator: PAULA DO PAÇO
I – Se no âmbito de um acordo de cessação do contrato de
Relator: JOSÉ AMARAL
1) Se as conclusões do recurso, mesmo que incorrectamente redigidas e arrumadas
Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA
1. O exercício das responsabilidades parentais é um poder-dever dos pais
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Tendo o recurso por objecto a reapreciação da matéria de facto
Resolução da Assembleia da República n.º 237/2017 substituição do material circulante