TREcitado por 3
4440/13.7TBSTB.E1
Relator: MANUEL BARGADO
I - O Tribunal não está impedido de recorrer às regras de experiência
29 resultados
Relator: MANUEL BARGADO
I - O Tribunal não está impedido de recorrer às regras de experiência
Relator: ORLANDO GONÇALVES
I - Não existe nenhuma norma legal estabelecendo que a pretensão de adiamento
Relator: ORLANDO GONÇALVES
I - Prevendo os crimes a aplicação em alternativa de uma pena de
Relator: HELENA MELO
São públicos os caminhos que, desde tempos imemoriais, estão no uso directo
IVA – Transmissão de bens intracomunitárias; exportação; torres eólicas; isenção; prova
IUC – Incidência.
Isenção Imposto do Selo - Decreto-Lei n.º 20/86, de 13/02 e
IUC – Incidência subjetiva.
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Número 244 ÍNDICE
Imposto do Selo – IS - Art.º 7.º, n.º 1, alínea
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
Numa acção de divisão de coisa comum em que se alega como
Taxas - "Pão de Queijo sem Glúten".
Imposto Único de Circulação.
Relator: MARIA LEONOR BOTELHO
I - O poder/dever de correcção não visa a simples imposição de uma
IRC – Tributações autónomas – SIFIDE e PEC
IS – Fundo de Pensões; Comissões de Gestão.
Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) - Tributações autónomas - dedução dos
IRC - Tributações autónomas - Dedução dos PEC - Lei interpretativa
IMT e IS – FIIAH e SIIAH – Artigo 236º (norma transitória) da Lei
IS - Sociedade Gestora de Fundo de Pensões; Comissão de gestão