13 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: JOSÉ AMARAL
poderes inquisitórios de que dispõe e de que deve lançar mão para apuramento da verdade e justa composição do litígio, basear na fraqueza e inconsistência da prova testemunhal ... diligências, maxime probatórias, que se lhe perspectivem necessárias, possíveis e adequadas ao esclarecimento da verdade e remoção daquelas. 5) Se, além disso, tendo sido alegados todavia não foram considerados, discutidos
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
exercício pelo juiz do poder de solicitar os esclarecimentos e realizar as perguntas que considere convenientes para o apuramento da verdade. 2. A falta de redução a escrito do depoimento
Relator: Vital Lopes
evitar ou prevenir uma errada decisão com base na falta de esclarecimento, com manifesta repercussão na verdade material, como postulado pelos princípios da direcção do processo e do inquisitório
Relator: AUSENDA GONÇALVES
público esclarecido e bem informado – cuja posição preferencial o TEDH tem acentuado e, como condição do funcionamento democrático do sistema político, é uma verdade constitucional incontornável – e, por outro lado
Relator: JOSÉ GOMES CORREIA
prova, de forma a obter o indispensável esclarecimento da factualidade sobre a qual assentará a solução de direito. O esclarecimento exigível corresponderá ao estritamente necessário para decidir o pedido ... decisão a proferir na acção principal de que depende. XII) -Ora, se é verdade que a ora Recorrente arrolou testemunhas e com elas pretendia proceder à demonstração dos factos
Relator: JOÃO AMARO
I - A sentença não pode limitar-se, sem mais, aos factos (“secos
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
próprio de reagir contra o indeferimento de diligência probatória requerida em audiência (prestação de esclarecimento em audiência por perito), nos termos do art. 340º nº4 ... mantem válido, «dos despachos recorre-se, contra as nulidades reclama-se”. II - Na verdade, constituindo o recurso o meio normal de impugnação das decisões judiciais, através do qual se pretende
Relator: BARBARA TAVARES TELES
período em causa, nada foi apurado a este respeito, nenhuma das testemunhas veio esclarecer em que circunstância tais documentos foram assinados. 3. Apesar da prova ter sido no sentido ... responsável subsidiário ter tido algum afastamento relativamente ao seu outro socio e gerente, a verdade é que não se desvinculou totalmente dos destinos da sociedade que ambos geriam pelo menos
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
deve ceder quando o depoimento do Advogado se mostre imprescindível para a descoberta da verdade material e para a proteção de outros bens jurídicos, que, no caso, se mostrem mais ... levantar o segredo profissional a que aquele Advogado está sujeito, para que o mesmo esclareça o conhecimento que tem acerca daquele facto concreto
Relator: AUSENDA GONÇALVES
validamente obtidos na fase administrativa inspectiva, ao abrigo do dever de cooperação, e os esclarecimentos prestados (sobre os mesmos e/ou neles apoiados) em depoimento do funcionário que procedeu a essa ... modo a proporcionar, nos limites do possível, a averiguação da verdade material e a boa decisão da causa, podendo o juiz, se suceder que nem todos os factos ou circunstâncias
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
situação duvidosa da imputabilidade do arguido, o meio de prova adequado para a esclarecer é a realização de perícia, de acordo com o disposto nos arts ... posto que se revele a necessidade desse meio de prova para a descoberta da verdade material e a boa decisão da causa
Relator: JOSÉ GOMES CORREIA
propostas, com a consequente exclusão da proposta da Autora…”. Segundo a Recorrente, sendo verdade que o Júri deliberou manter o teor e as conclusões do 1º Relatório Final de análise ... omitido a experiência necessária afastando a possibilidade/necessidade de o júri ser obrigado a pedir esclarecimentos sobre a proposta apresentada pela ora Recorrente. IX) - Ora, constata-se que a Recorrente
Relator: JOSÉ GOMES CORREIA
produzir efeitos jurídicos e derrogatórios dos anteriormente existentes, conforme exposto. III- E na verdade, em vista da pretensão da Recorrente para a qual a decisão recorrida incorreu em nulidade ... decidirá da admissibilidade dos meios de prova, de forma a obter o indispensável esclarecimento da factualidade sobre a qual assentará a solução de direito. O esclarecimento exigível corresponderá ao estritamente