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1. TRE2017-04-04citado por 1

   232/13.1GAFZZ.E1

   Relator: MARIA LEONOR ESTEVES

   I – Face à nova redação do n.º 1 quer do artigo

   • CONSTITUIÇÃO E INTERROGATÓRIO COMO ARGUIDO EM INQUÉRITO
   • INSTRUÇÃO CRIMINAL
   • VALORAÇÃO DA PROVA
2. TRG2017-12-18

   4601/13.9TBBRG.G1

   Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA

   1- As nulidades da sentença são vícios intrínsecos da formação de tal

   • SENTENÇA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
3. TRG2017-12-18

   939/09.8TBVVD.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- A motivação ou justificação da decisão sobre a matéria de facto

   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CAMINHO PÚBLICO
   • USO PÚBLICO
   • DESAFECTAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO
4. DR-I2017-12-01

   Diário da República n.º 244, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Número 244 ÍNDICE

5. DR-I2017-12-01

   Declaração de Retificação n.º 43/2017

   Declaração de Retificação n.º 43/2017 Não obstante os resultados positivos alcançados

6. DR-I2017-12-01

   Diário da República n.º 249

   I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE

7. CAAD-T2017-11-21

   271/2017-T

   IRS - Actividades de exploração de empreendimentos turísticos – cessão de exploração e empreendimentos

   • IRS - Actividades de exploração de empreendimentos turísticos – cessão de exploração e empreendimentos turísticos
8. DR-I2017-11-01

   Decreto Regulamentar n.º 9-A/2017

   informa- a informação do registo predial e da inscrição matricial ção do planeamento territorial e urbano, do registo predial da AT; e do cadastro. A comunicação do NIP às entidades ... cidadão com a Administração Pública no âmbito do dados detidos pelas respetivas entidades públicas; cadastro predial. A previsão de procedimentos ágeis de RGG, com defini- Para aquele efeito, a referida

9. TRG2017-10-19

   5480/16.0T8BRG.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. A renovação de um registo definitivo de servidão predial exige, não

   • REGISTO PREDIAL
   • REGISTO DEFINITIVO DE SERVIDÃO PREDIAL
   • PRAZO PARA A EFECTUAÇÃO DO REGISTO DEFINITIVO
   • REGISTO PROVISÓRIO
   • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
   • PRINCÍPIO DO TRATO SUCESSIVO
10. DR-I2017-08-01

    Diário da República n.º 158

    I SÉRIE Quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Número 158 ÍNDICE

11. TRG2017-07-11

    631/13.9TBPRG.G1

    Relator: LINA CASTRO BAPTISTA

    I – A Relação deve alterar a decisão proferida sobre a matéria de

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • CAUSA DE PEDIR
    • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
12. DR-I2017-07-01

    Decreto-Lei n.º 85/2017

    Decreto-Lei n.º 85/2017 um sistema tendente ao cadastro da propriedade, com re- de 27 de julho gras de transparência e concorrência. Assim: O Programa do XXI Governo Constitucional ... Objeto e âmbito articulação com a Informação Predial Única, a progressiva 1 — O presente decreto-lei estabelece as medidas exce- elaboração do Cadastro da Propriedade Rústica. cionais de contratação pública

13. DR-I2017-07-01

    Portaria n.º 203/2017

    Portaria n.º 203/2017 Por ordem superior se torna público que, em

14. DR-I2017-06-01

    Diário da República n.º 122

    I SÉRIE Terça-feira, 27 de junho de 2017 Número 122 ÍNDICE

15. DR-I2017-06-01

    Decreto-Lei n.º 66/2017

    Decreto-Lei n.º 66/2017 Artigo 2.º de 12 de junho

16. CAAD-T2017-05-17

    510/2016-T

    IRS – União de facto – Inutilidade Superveniente da Lide

    • IRS – União de facto – Inutilidade Superveniente da Lide
17. DR-I2017-05-01

    Diário da República n.º 101

    I SÉRIE Quinta-feira, 25 de maio de 2017 Número 101 ÍNDICE

18. DR-I2017-05-01

    Diário da República n.º 92

    I SÉRIE Sexta-feira, 12 de maio de 2017 Número 92 ÍNDICE

19. TRE2017-04-06

    303/13.4TBEVR.E1

    Relator: PAULO AMARAL

    I - O exercício do direito de preferência, de que é titular uma

    • HERANÇA INDIVISA
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
20. TRE2017-04-06

    13/14.5T8VRS.E1

    Relator: MÁRIO SERRANO

    Relevam duas asserções essenciais que devem parametrizar toda esta matéria da apreciação

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • REQUISITOS