TREsó sumário
237/14.5T8EVR.E2
Relator: JOÃO NUNES
I – Verificam-se os motivos de mercado e estruturais, que justificam o
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Relator: JOÃO NUNES
I – Verificam-se os motivos de mercado e estruturais, que justificam o
Relator: PAULO AMARAL
Se a menor tem condições adequadas em Portugal para residir com um
Relator: JOÃO CURA MARIANO
1.ª Mantendo a Coopans Alliance o figurino de entendimento que consta
DIRETIVA (UE) 2017/853 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
IVA - Atividade de medicina dentária, artigo 9.º n.º 1 do
Relator: HELENA MELO
I. Em caso de falta de conformidade do bem com o contrato
Relator: JOSÉ FERNANDO CARDOSO AMARAL
I. Se, em processo expropriativo, no requerimento de interposição de recurso da
Relator: JORGE BISPO
I) O regime legal previsto nas Portarias nºs 1556/2007, de 10 de
Relator: VERA MARIA SOTTOMAYOR
I - A noção de justa causa de despedimento, pressupõe um comportamento culposo
I SÉRIE Sexta-feira, 12 de maio de 2017 Número 92 ÍNDICE
Lei n.º 25/2017 refere à constituição de reserva de recrutamento pelo
I SÉRIE Quarta-feira, 10 de maio de 2017 Número 90 ÍNDICE
Aviso n.º 51/2017 Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A Por ordem
I SÉRIE Segunda-feira, 22 de maio de 2017 Número 98 ÍNDICE
Relator: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE
I- No processo de expropriação a justa indemnização visa compensar o expropriado
que altera, para fins de adaptação ao progresso técnico, o anexo II
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) No âmbito da União Europeia, é aplicável a lei portuguesa para
Relator: ISABEL SILVA
A denominada “contabilidade criativa”, designadamente por via de empolamento do valor das
IRC – Amortização; Turbinas Eólicas; Poderes discricionários
IRC – Tributações autónomas; Empresarialidade integral dos gastos; presunção e suscetibilidade da sua