TRG
6155/15.2T8GMR.G1
Relator: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE
1- Na reapreciação da matéria de facto o tribunal da Relação fazendo
200 resultados
Relator: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE
1- Na reapreciação da matéria de facto o tribunal da Relação fazendo
Relator: MARGARIDA SOUSA
Enquanto o sistema jurídico português não for reformado no sentido de se
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I –São requisites da legítima defesa: - a ocorrência de uma agressão, sendo
Relator: JORGE BISPO
I) A circunstância de relatórios de perícias médico-legais não terem sido
Relator: JORGE BISPO
I) O tribunal de recurso deve intervir na pena, alterando-a, apenas
Relator: FÁTIMA FURTADO
Num sistema processual penal em que vigora o princípio da livre apreciação
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
“I- A restituição provisória de posse, nos casos em que o esbulho
Relator: HEITOR GONÇALVES
São pressupostos da medida de confiança da criança a instituição com vista
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
A insolvência traduz-se na insusceptibilidade de o devedor satisfazer obrigações que
Relator: JOSÉ CRAVO
No âmbito da liberdade contratual, os termos da abrangência e exclusões da
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - O condenado infringe repetidamente os deveres ou as regras de conduta
meio ambiente e não exista solução alternativa satis- tado e documentado. fatória, designadamente por incapacidade de identificação O princípio prevê a adequação dos recursos e dos meios do Estado responsável ... VLLW, LLW e ILW que podem ser Privilegia-se as práticas que resultam na menor produ- armazenados à superfície, ou junto a esta, contrariamente ção de resíduos radioativos em termos
Portaria n.º 286/2017 Modelos de 28 de setembro Os modelos oficiais
Resolução da Assembleia da República n.º 193/2017 tributação assinados entre Estados
Lei n.º 79/2017 c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 18 de agosto d) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Protege o
I SÉRIE Quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Número 168 ÍNDICE
Lei n.º 63/2017 u) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 3 de agosto v) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . w) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Abrange
Relator: ALBERTO BORGES
I – A lei processual penal é de aplicação imediata, sem prejuízo da
Relator: PAULO AMARAL
O chamado dano biológico não é indemnizável autonomamente, mas sim como fonte
Relator: ANA BARATA BRITO
I - A falta de advertência aos parentes e afins do arguido acerca