367/17.1T8BRG.G1
Relator: ALDA MARTINS
I – Em caso de contra-ordenação, existindo um erro sobre a proibição
302 resultados
Relator: ALDA MARTINS
I – Em caso de contra-ordenação, existindo um erro sobre a proibição
Relator: ANTERO VEIGA
I - O artigo 12.º do Código do Trabalho consagra a denominada
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – Tendo a relação contratual em causa tido o seu início na
Relator: CARLOS MOREIRA
I - O crédito que a análise e dilucidação dos meios de prova
IRS - Caducidade do direito de liquidação - Omissão na escrita
Relator: RAMALHO PINTO
I – O nº 1 do artº 368º do C.Trabalho estabelece os requisitos
Relator: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE
I- As causas de nulidade da sentença estão taxativamente previstas no artigo
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
O dolo de que fala o n.º 1 do artigo 25
Relator: JOSÉ MANUEL ALVES FLORES
- A reapreciação da matéria de facto julgada pressupõe o cumprimento dos ditamos
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- O excesso de pronúncia só ocorre se forem conhecidas questões que
Resolução da Assembleia da República n.º 260/2017 no âmbito das terapêuticas
I SÉRIE Quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Número 230 ÍNDICE
Portaria n.º 360-A/2017 «Artigo 1.º de 23 de novembro
I SÉRIE Quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Número 226 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 139/2017 Sem prejuízo dos poderes legalmente conferidos ao
IVA – Falta de fundamentação dos actos de liquidação – Operação simulada – Transferência onerosa
IVA - Exercício do Direito à Dedução – Alteração dos métodos de cálculo de
IRS - conceito de residente (artigo 16.º, n.º 1, alíneas a
IVA – Direito à dedução – Pressupostos - Factura.
Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
▪. A prova pericial está, em regra, sujeita à livre apreciação do tribunal