CAAD-T
54/2017-T
IUC - Liquidação do imposto único de circulação
143 resultados
IUC - Liquidação do imposto único de circulação
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - A melhor interpretação a extrair da previsão legal do art.º
Relator: JOSÉ AMARAL
Não deve ser homologado o plano de revitalização, apesar de aprovado pela
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
1- Estão sujeitos a seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel todos os
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- Apenas dos factos considerados provados é que se deve partir para
IUC – Incidência Subjetiva – Presunções Legais.
I SÉRIE Quarta-feira, 26 de julho de 2017 Número 143 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 11 de julho de 2017 Número 132 ÍNDICE
IRC - Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores. Provisão para processo judicial
Relator: PAULA DO PAÇO
I – A comparência no julgamento dos peritos que intervieram na Junta Médica
IVA – SGPS - conceito de atividade económica - direito à dedução
IUC: Incidência Subjetiva – Presunções Legais
IUC – Incidência Subjetiva – Presunções Legais
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
1. O regime sobre utilização de câmaras de vídeo pelas forças e
IRC – Aerogeradores -Taxa de depreciação
Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
I SÉRIE Segunda-feira, 26 de junho de 2017 Número 121 ÍNDICE
IUC – Incidência Subjetiva – Presunções Legais
IRC - Prestações acessórias gratuitas em espécie - valor fiscalmente relevante
Relator: JORGE ALBERTO MARTINS TEIXEIRA
I - A obrigação alimentícia dos progenitores para com os filhos que não