TRG
1724/15.3T8VRL.G1
Relator: JOSÉ AMARAL
1) Se as conclusões do recurso, mesmo que incorrectamente redigidas e arrumadas
139 resultados
Relator: JOSÉ AMARAL
1) Se as conclusões do recurso, mesmo que incorrectamente redigidas e arrumadas
Relator: HEITOR GONÇALVES
I- A decisão arbitral tem natureza jurisdicional, sendo a decisão dos árbitros
Relator: CARVALHO GUERRA
I- No processo de inventário, não se estando perante um litígio apenas
vista natural, Montesinho, do Tejo Internacional (nele incluindo, pela paisagístico, socioeconómico e cultural. contiguidade geográfica, o Monumento Natural das Portas Foi criado com base na conjugação única
I SÉRIE Terça-feira, 21 de novembro de 2017 Número 224 ÍNDICE
Relator: EVA ALMEIDA
I - Nos procedimentos cautelares, com a dedução da oposição, abre-se é
Relator: FONTE RAMOS
1. A obrigação de alimentos como meio de satisfação das necessidades económicas
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. Para a extinção da servidão por desnecessidade não será suficiente a
Fracionamento rústico – Parcela desanexada para integrar prédio urbano – Alteração das matrizes prediais
Relator: JOSÉ MANUEL ALVES FLORES
a) A reapreciação da matéria de facto julgada pressupõe o cumprimento dos
Relator: MARGARIDA SOUSA
- Para efeito da compensação (artigo 847º do Código Civil), só é judicialmente
Relator: MÁRIO SERRANO
Para o decretamento da providência cautelar de ratificação de embargo de obra
Relator: CARLOS MOREIRA
I - A relação de bens comuns apresentada em processo de divórcio consensual
Relator: ELISA SALES
I – Para o preenchimento do requisito legal enunciado na al. a) do
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1.- Com as restrições ao direito de propriedade, previstas no artigo 1360
Relator: ALDA CASIMIRO
I) Não se verificam os pressupostos para a atribuição de responsabilidade penal
exclusão prevista no número anterior visa permi- tir a ampliação de uma unidade industrial contígua. Artigo 2.º Medidas a adotar 1 — A retirada do material lenhoso existente na parcela
Resolução da Assembleia da República n.º 237/2017 substituição do material circulante
I SÉRIE Quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Número 207 ÍNDICE
Relator: MÀRIO SERRANO
Não dispondo os juízes de conhecimentos técnicos na matéria, é inevitável que