DR-I
Diário da República n.º 122
I SÉRIE Terça-feira, 27 de junho de 2017 Número 122 ÍNDICE
122 resultados
I SÉRIE Terça-feira, 27 de junho de 2017 Número 122 ÍNDICE
IS - Verba 28.1 da TGIS; terrenos para construção
Relator: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE
1- A apreciação em sede de despacho saneador de modo tabelar da
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
I – A noção de crime diverso, nos termos e para os efeitos
Relator: JOSÉ FERNANDO CARDOSO AMARAL
I) Tendo, na vigência do casamento celebrado no regime de comunhão de
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
I- A eficácia da declaração resolutiva depende do preenchimento prévio dos pressupostos
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. O autor, ao afirmar que acima de 5.000,00 €, não estava
IRC - Regime das Amortizações e Depreciações - Período de vida útil esperada
I SÉRIE Quinta-feira, 25 de maio de 2017 Número 101 ÍNDICE
Aviso n.º 51/2017 Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A Por ordem
I SÉRIE Sexta-feira, 12 de maio de 2017 Número 92 ÍNDICE
Relator: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE
I- No processo de expropriação a justa indemnização visa compensar o expropriado
IS - Verba 28.1 da TGIS - Terrenos para construção; Ano 2015.
IS – Verba 28.1 TGIS (redação da Lei nº 83-C/2013) - Terreno para
Imposto do Selo – Verba 28.1 da TGIS – terreno para construção
Imposto do Selo sobre terreno para construção
Imposto do Selo - Verba 28.1 da TGIS – Terreno para construção – Ano de
Imposto do Selo – Verba 28.1 da TGIS
IS - Terreno para construção; verba 28.1 da TGIS; juros indemnizatórios
IS-Terrenos para construção - Verba 28.º da TGIS.