62 resultados

1. TRC2017-06-23

   570/14.6TTCBR.C1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I – A comparência no julgamento dos peritos que intervieram na Junta Médica

   • PERITO
   • MÉDICO
   • COMPARÊNCIA NO TRIBUNAL
   • JULGAMENTO
2. DR-I2017-06-01

   Diário da República n.º 112

   I SÉRIE Sexta-feira, 9 de junho de 2017 Número 112 ÍNDICE

3. DR-I2017-06-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2017

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2017 i) Negócios Estrangeiros; ii

4. AT-IV2017-05-30

   Informação vinculativa n.º 11657

   Taxas - Dipositivo médico para "Tratar e prevenir os rolhões de cerúmen do

   • Taxas
   • Dipositivo médico para "Tratar e prevenir os rolhões de cerúmen do canal auditivo externo"
5. CAAD-T2017-05-02

   622/2016-T

   IRC - Beneficio fiscal relativo a interioridade previsto no artigo 43.°, n.°1

   • IRC - Beneficio fiscal relativo a interioridade previsto no artigo 43.°, n.°1, alínea a),do Estatuto dos Benefícios Fiscais, na redacção em vigor em 2011
6. DR-I2017-05-01

   Lei n.º 25/2017

   Lei n.º 25/2017 refere à constituição de reserva de recrutamento pelo

7. CAAD-T2017-04-26

   732/2016-T

   IRC – Custos não aceites fiscalmente; Custos financeiros não dedutíveis

   • IRC – Custos não aceites fiscalmente
   • Custos financeiros não dedutíveis
8. TRC2017-04-07

   424/13.3TTLRA.C1

   Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

   I – A responsabilidade agravada da entidade empregadora em matéria de acidentes de

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • RESPONSABILIDADE AGRAVADA
   • ENTIDADE EMPREGADORA
   • REGIME
   • JUÍZO DE ADEQUAÇÃO CAUSAL
9. TRC2017-04-04

   94/16.7T8PNH-A.C1

   Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

   I – O processo de regulação do poder paternal é um processo de

   • REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • REGIME
10. DR-I2017-04-01

    Diário da República n.º 76

    I SÉRIE Terça-feira, 18 de abril de 2017 Número 76 ÍNDICE

11. DR-I2017-04-01

    Decreto-Lei n.º 45/2017

    Decreto-Lei n.º 45/2017 Artigo 23.º de 27 de abril

12. TRE2017-03-21

    217/16.6GAVRS.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 - Se o objecto do processo é definido e delimitado pelo teor

    • ALCOOLÍMETRO
    • PROVA PERICIAL
13. UE2017-03-15

    Diretiva (UE) 2017/433

    que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no

14. TRC2017-03-14

    2331/13.0TBVIS.C1

    Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES

    1. O art. 12.º da Lei nº 24/2007, de 18 de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • CONCESSIONÁRIO
    • AUTO-ESTRADA
    • ANIMAL
15. TRG2017-02-02

    524/11.4TBAMR.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1. Não obstante a entrada em vigor, em 02-09-2013, da

    • PROCESSO DE INVENTÁRIO
    • DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
    • DECISÃO FINAL
    • RECURSO
16. DR-I2017-02-01

    Diário da República n.º 26

    I SÉRIE Segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Número 26 ÍNDICE

17. DR-I2017-02-01

    Diário da República n.º 35

    I SÉRIE Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Número 35 ÍNDICE

18. DR-I2017-02-01

    Diário da República n.º 33, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Número 33 ÍNDICE

19. AT-IV2017-01-25

    Informação vinculativa n.º 11022

    Isenção afastada – "Tratamentos em câmaras hiperbáricas" não administrados nas condições da isenção

    • Isenção afastada
    • "Tratamentos em câmaras hiperbáricas" não administrados nas condições da isenção prevista na alíneas 1) e 2) do artigo 9.º do CIVA
20. DR-I2017-01-01

    Diário da República n.º 19

    I SÉRIE Quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Número 19 ÍNDICE