426/09.4TBGLG.E1
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I. Do quadro normativo traçado no Dec.-Lei n.º 176/95 evola
35 resultados
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I. Do quadro normativo traçado no Dec.-Lei n.º 176/95 evola
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - Sendo o contrato de arrendamento urbano oneroso e sinalagmático e podendo
IS - terreno para construção
I SÉRIE Quarta-feira, 10 de maio de 2017 Número 90 ÍNDICE
Aviso n.º 51/2017 Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A Por ordem
IS – Verba 28.1 da TGIS e «terrenos para construção»
Decreto n.º 13/2017 nisterio de Asuntos Exteriores la lista de los
IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário; inconstitucionalidade do art. 236.º
Relator: ANTÓNIO CONDESSO
I – Configura a prática de um crime de trato sucessivo a existência
Relator: HIGINA CASTELO
I. Um caminho que, em dado momento passado, foi propriedade privada de
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - A lei não prevê qualquer margem de erro para os resultados
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. A reprodução integral e ipsis verbis do anteriormente alegado no corpo
Relator: ISABEL SILVA
a) Na aquisição derivada, dominada pelo princípio nemo plus iuris ad alium
Relator: JOÃO AMARO
I - A realização do cúmulo jurídico de penas visa permitir que, num
I SÉRIE Segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Número 26 ÍNDICE