62 resultados

1. CAAD-T2017-07-27

   187/2017-T

   IS – Verba 28 da TGIS – Terrenos para construção

   • IS – Verba 28 da TGIS – Terrenos para construção
2. CAAD-T2017-07-14

   650/2016-T

   IS –Terreno para construção; Afetação para habitação

   • IS –Terreno para construção
   • Afetação para habitação
3. TRC2017-07-12

   3582/16.1T8LRA-A.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - A melhor interpretação a extrair da previsão legal do art.º

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR
   • LOCAÇÃO FINANCEIRA
   • ENTREGA JUDICIAL
   • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
   • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
   • PER
4. DR-I2017-07-01

   Decreto do Presidente da República n.º 61/2017

   Decreto do Presidente da República n.º 61/2017 de 24 de julho

5. DR-I2017-07-01

   Lei n.º 46/2017

   Lei n.º 46/2017 de 5 de julho Artigo 4.º Consulta

6. CAAD-T2017-06-29

   639/2016-T

   IRC - Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores. Provisão para processo judicial

   • IRC - Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores
   • Provisão para processo judicial
7. CAAD-T2017-06-12

   641/2016-T

   Imposto do Selo - Terreno para construção; verba 28.1 da TGIS - juros indemnizatórios

   • Imposto do Selo - Terreno para construção
   • verba 28.1 da TGIS - juros indemnizatórios
8. DR-I2017-06-01

   Diário da República n.º 122

   I SÉRIE Terça-feira, 27 de junho de 2017 Número 122 ÍNDICE

9. TRC2017-05-24

   2642/11.0TACBR.C1

   Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA

   I – A noção de crime diverso, nos termos e para os efeitos

   • ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
   • ACUSAÇÃO
   • CRIME DIVERSO
   • TIPO SUBJECTIVO DE CRIME
   • NULIDADE DE SENTENÇA
10. CAAD-T2017-05-16

    768/2016-T

    IS - Terrenos para construção - Verba 28.º da TGIS

    • IS - Terrenos para construção - Verba 28.º da TGIS
11. TRE2017-05-11

    4724/10.6TBSTB.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

    I- A eficácia da declaração resolutiva depende do preenchimento prévio dos pressupostos

    • CONTRATO-PROMESSA
    • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO PROMESSA
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
    • DECLARAÇÃO
    • EFICÁCIA
    • ERRO
12. DR-I2017-05-01

    Diário da República n.º 101

    I SÉRIE Quinta-feira, 25 de maio de 2017 Número 101 ÍNDICE

13. CAAD-T2017-04-18

    445/2016-T

    IS – verba 28.1 da TGIS; terreno para construção; ano 2015

    • IS – verba 28.1 da TGIS
    • terreno para construção
    • ano 2015
14. CAAD-T2017-04-17

    472/2016-T

    IS - Verba 28.1 da TGIS - Terrenos para construção; Ano 2015.

    • IS - Verba 28.1 da TGIS - Terrenos para construção
    • Ano 2015
15. CAAD-T2017-04-06

    240/2016-T

    IVA – Renúncia Isenção; Construção; Permilagem

    • IVA – Renúncia Isenção
    • Construção
    • Permilagem
16. CAAD-T2017-04-06

    470/2016-T

    Imposto do Selo – Verba 28.1 da TGIS – terreno para construção

    • Imposto do Selo – Verba 28.1 da TGIS – terreno para construção
17. CAAD-T2017-04-03

    467/2016-T

    IS - Terreno para construção; verba 28.1 da TGIS; juros indemnizatórios

    • IS - Terreno para construção
    • verba 28.1 da TGIS
    • juros indemnizatórios
18. CAAD-T2017-03-30

    643/2016-T

    IS-Terrenos para construção - Verba 28.º da TGIS.

    • IS-Terrenos para construção - Verba 28.º da TGIS
19. CAAD-T2017-03-20

    533/2016-T

    IS – Verba 28.1 TGIS (redação da Lei nº 83-C/2013) - Terreno para

    • IS – Verba 28.1 TGIS (redação da Lei nº 83-C/2013) - Terreno para construção)
20. CAAD-T2017-03-16

    364/2016-T

    Imposto do Selo – verba 28 e 28.1 da TGIS (2015) – terreno para

    • Imposto do Selo – verba 28 e 28.1 da TGIS (2015) – terreno para construção