CAAD-T
698/2016-T
IRC – Aerogeradores -Taxa de depreciação
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IRC – Aerogeradores -Taxa de depreciação
Relator: MARIA LEONOR BOTELHO
I - Vendo a concreta materialidade fáctica inicialmente imputada ao arguido e posteriormente
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Mesmo o entendimento jurisprudencial que admite a elisão da presunção através
Relator: VERA MARIA SOTTOMAYOR
I - Deve qualificar-se como contrato de trabalho e não como contrato
Resolução da Assembleia da República n.º 133/2017 Artigo 2.º Recomenda
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. Consubstancia uma actuação com culpa grave da única gerente de uma
I SÉRIE Sexta-feira, 9 de junho de 2017 Número 112 ÍNDICE
Relator: SILVA RATO
1. O Processo Especial de Revitalização não se destina à recuperação económica
Relator: ANABELA TENREIRO
I--O adiamento da conferência preparatória, no processo de inventário, tem carácter
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
I – A noção de crime diverso, nos termos e para os efeitos
Relator: HELENA BOLIEIRO
I - A execução conjunta do facto não exige que todos os agentes
Relator: JORGE TEIXEIRA
I - No caso de anulação parcial de julgamento, destinando-se a repetição
Relator: FRANCISCA MICAELA DA MOTA VIEIRA
1-Para efeito de qualificação da insolvência como culposa o nº 2
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
Os requisitos da providência cautelar não especificada exigem, para além da prova
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - O princípio do primado da família biológica não é absoluto, já
Relator: FRANCISCA MICAELA DA MOTA VIEIRA
Verificada a existência de uma coligação entre um contrato de crédito ao
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
1- A cláusula penal constitui hoje um instrumento jurídico apto a desempenhar
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - A doutrina e a jurisprudência vêm acolhendo uma interpretação algo flexível
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. O autor, ao afirmar que acima de 5.000,00 €, não estava
Relator: JOSÉ FERNANDO CARDOSO AMARAL
1) Admitindo-se embora que a sentença, ao ter conhecido oficiosamente de