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Nada encontrado para “VALIDADE CONCURSO”.

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    Fonte

    • Jurisprudência102
    • Legislação (DR)35
    • Arbitragem (CAAD)7
    • Pareceres (PGR)4
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • DR-I35
    • TRG35
    • TRE34
    • TRC30
    • PGR-CC4
    • CAAD-T4
    • CAAD-A3
    • TCAN2
    • UE1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2017149

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • MEDIDA DA PENA9
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • INSOLVÊNCIA5
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
    • CRIME CONTINUADO4
    • CONCURSO DE CRIMES4
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
    • NULIDADE3
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA3
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE3
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS3
    • IRC - Participações sociais reconhecidas pelo justo valor através de resultados2
    • Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público2
    • CREDOR HIPOTECÁRIO2
    • ABSOLVIÇÃO2
    • PRAZO2
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO2
    • COMUNICAÇÃO PRÉVIA2
    • PENA2
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA2
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO2
    • IMPUGNAÇÃO2