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Nada encontrado para “ACTIVIDADE CONSTRUTIVA”.

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Talvez procure por

  • Actividade construtiva1
  • Capacidade construtiva1
  • Actividade de construção civil1
  • Actividade4
  • Potencialidade construtiva1
  • Controlo de actividade5

    Fonte

    • Jurisprudência28
    • Arbitragem (CAAD)16
    • Legislação (DR)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • CAAD-T16
    • TRG14
    • TRC7
    • TRE6
    • DR-I3
    • TCAN1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 201748

    Descritor

    • ← todos
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO5
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • DEFEITOS2
    • PLANO DE REVITALIZAÇÃO2
    • PER2
    • HOMOLOGAÇÃO2
    • Terrenos para construção2
    • CONTRATO-PROMESSA2
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA2
    • ABUSO DE DIREITO2
    • EMPREITADA2
    • CONTRATO DE SEGURO2
    • IS – Verba 28.1 da TGIS2
    • Ano 20152
    • Afetação para habitação1
    • DONO DA OBRA1
    • AFECTAÇÃO A DESTINO DIVERSO QUE SEJA A CULTURA1
    • PLANO DE RECUPERAÇÃO1
    • PROCEDIMENTO1
    • EXPROPRIAÇÃO PARCIAL1
    • BENS1
    • CADUCIDADE DO CONTRATO1
    • IMPROCEDÊNCIA1
    • verba 28.1 da TGIS - juros indemnizatórios1