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Nada encontrado para “DOCENTES CONTRATADOS”.

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Talvez procure por

  • Docentes contratados1
  • Vontade dos contraentes7
  • Juros contratados1
  • Contratado1
  • Danos não contratados1
  • Agente contratado1

    Fonte

    • Legislação (DR)44
    • Jurisprudência18
    • Arbitragem (CAAD)11
    • Pareceres (PGR)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I44
    • CAAD-A10
    • TRE6
    • TCAN5
    • TRC4
    • PGR-CC2
    • TRG2
    • CAAD-T1
    • AT-IV1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 201776

    Descritor

    • ← todos
    • Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público2
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2
    • CONTRATAÇÃO COLECTIVA1
    • CONTRATO DE EMPREITADA1
    • Direito à transição para a categoria de Professor adjunto1
    • ENSINO1
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
    • PRINCÍPIO TRABALHO IGUAL, SALÁRIO IGUAL1
    • RETROATIVIDADE DA LEI1
    • ILEGALIDADES E INCONSTITUCIONALIDADES ALEGADAS NO RECURSO1
    • CONTRATO DE DOCÊNCIA1
    • ACESSO A DOCUMENTOS1
    • INDÍCIOS SUFICIENTES1
    • PERÍODO EXPERIMENTAL1
    • CONTRATO DE TRABALHO1
    • DOCUMENTO ADMINISTRATIVO1
    • DIREITOS DE AUTOR1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • OBRA PROTEGIDA1
    • VALORIZAÇÃO REMUNERATÓRIA1
    • PSP1
    • ENSINO DA LÍNGUA E CULTURA PORTUGUESAS NO ESTRANGEIRO1
    • DECLARAÇÃO RECEPTÍCIA1
    • INSTITUTO PÚBLICO1
    • ECDU; CADUCIDADE DE CONTRATO A TERMO CERTO; COMPENSAÇÃO1