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Nada encontrado para “PERIGOSIDADE DO INSTRUMENTO”.

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Talvez procure por

  • Perigosidade do instrumento1
  • Perigosidade do instrumento do crime1
  • Instrumento perigoso1
  • Segurança ou perigosidade dos instrumentos1
  • Perda de instrumento do crime17
  • Perigosidade do bem1

    Fonte

    • Jurisprudência41
    • Legislação (DR)19
    • Pareceres (PGR)3
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • DR-I19
    • TRG16
    • TRC15
    • TRE10
    • PGR-CC3
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 201764

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA3
    • PENA ACESSÓRIA3
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • PROCESSO PENAL2
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL2
    • ESPECIAL CENSURABILIDADE2
    • PENA DE PRISÃO2
    • PRISÃO PREVENTIVA2
    • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO2
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2
    • INTERCEPÇÕES TELEFÓNICAS2
    • HOMICÍDIO2
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO2
    • CONCURSO DE CRIMES2
    • BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS1
    • DIFERENCIAÇÃO REMUNERATÓRIA1
    • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO1
    • ARGUIDO PRIMÁRIO1
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR1
    • MATÉRIA DE FACTO1
    • TRÁFICO E MEDIAÇÃO DE ARMAS AGRAVADO1
    • COACÇÃO1
    • CONCURSO EFECTIVO1
    • FACA DE COZINHA1