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Nada encontrado para “PERIGO CONCRETO”.

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Talvez procure por

  • Perigo concreto6
  • Crime de perigo concreto7
  • Perigo abstrato concreto1
  • Perigo34
  • Pena concreta1
  • Penas concretas1

    Fonte

    • Jurisprudência416
    • Legislação (DR)48
    • Pareceres (PGR)10
    • Arbitragem (CAAD)10
    • Direito da UE3
    • Provedor de Justiça1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG174
    • TRE143
    • TRC95
    • DR-I48
    • CAAD-T10
    • PGR-CC10
    • UE3
    • TCAS2
    • TCAN2
    • PJ1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2017489

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
    • ACIDENTE DE TRABALHO16
    • CONTRATO DE SEGURO12
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • PRISÃO PREVENTIVA10
    • FUNDAMENTAÇÃO8
    • MEDIDA DA PENA8
    • NULIDADE DA SENTENÇA8
    • NEXO DE CAUSALIDADE8
    • REJEIÇÃO7
    • PENA ACESSÓRIA7
    • NULIDADE7
    • REQUISITOS7
    • RECURSO7
    • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE6
    • PENA DE PRISÃO6
    • ABUSO DE DIREITO6
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • CONTRA-ORDENAÇÃO6
    • DANO BIOLÓGICO6
    • ASSISTENTE5
    • AMEAÇA5
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA5
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL5