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Nada encontrado para “INTEGRIDADE FISICA”.

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  • Integridade física1
  • Ofensa à integridade física95
  • Ofensas à integridade física12
  • Direito à integridade física4
  • Incapacidade fisica2

    Fonte

    • Jurisprudência622
    • Legislação (DR)139
    • Arbitragem (CAAD)88
    • Pareceres (PGR)12
    • Direito da UE9
    • Fiscal — vinculativas (AT)6
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRG278
    • TRE207
    • DR-I139
    • TRC125
    • CAAD-T88
    • PGR-CC12
    • UE9
    • TCAN8
    • AT-IV6
    • TCAS4
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2017877

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
    • DANO BIOLÓGICO24
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
    • NULIDADE18
    • ACIDENTE DE TRABALHO15
    • CONTRATO DE SEGURO15
    • USUCAPIÃO13
    • RECURSO13
    • MEDIDA DA PENA12
    • NULIDADE DA SENTENÇA12
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL11
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
    • REJEIÇÃO10
    • DANOS PATRIMONIAIS9
    • RESPONSABILIDADE CIVIL9
    • INSOLVÊNCIA9
    • DANO NÃO PATRIMONIAL8
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA8
    • CASO JULGADO8
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
    • ABUSO DE DIREITO7