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Nada encontrado para “DESNECESSIDADE”.

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  • Desnecessidade32
  • Sua desnecessidade1
  • Certidão - desnecessidade1
  • Necessidade32
  • Desnecessidade da servidão7
  • Desnecessidade de condenação1

    Fonte

    • Jurisprudência303
    • Arbitragem (CAAD)93
    • Legislação (DR)16
    • Pareceres (PGR)3
    • Direito da UE2
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • TRG137
    • TRE98
    • CAAD-T93
    • TRC54
    • DR-I16
    • TCAN10
    • TCAS4
    • PGR-CC3
    • UE2
    • AT-IV2

    Ano

    • ← todos
    • 2017419

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • ABUSO DE DIREITO13
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO11
    • NULIDADE DA SENTENÇA9
    • PROVA PERICIAL9
    • DECISÃO SURPRESA8
    • NULIDADE8
    • REVOGAÇÃO7
    • ACIDENTE DE TRABALHO7
    • ÓNUS DA PROVA7
    • CASO JULGADO6
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
    • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO5
    • TÍTULO EXECUTIVO5
    • PRESCRIÇÃO5
    • RECURSO5
    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA5
    • EXECUÇÃO4
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL4
    • CONTRATO-PROMESSA4
    • CONTRADITÓRIO4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
    • SEGUNDA PERÍCIA4
    • SERVIDÃO DE AQUEDUTO4