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Nada encontrado para “PROCESSO TRIBUTARIO”.

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  • Processo tributario2
  • Processo tributário3
  • Processo penal tributário4
  • Pendência processo tributário1
  • Processo judicial tributário1
  • Processo sumario17

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)699
    • Jurisprudência214
    • Fiscal — vinculativas (AT)72
    • Legislação (DR)39
    • Pareceres (PGR)6
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • CAAD-T698
    • AT-IV72
    • TCAN64
    • TCAS45
    • TRG45
    • DR-I39
    • TRC37
    • TRE23
    • PGR-CC6
    • CAAD-A1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 20171031

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA16
    • IS – Verba 28.1 da TGIS15
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
    • Terrenos para construção13
    • INSOLVÊNCIA13
    • PRESCRIÇÃO11
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE10
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA10
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO10
    • OPOSIÇÃO9
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL8
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO8
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)8
    • DÉFICE INSTRUTÓRIO8
    • Propriedade vertical8
    • IS – Verba 28 da TGIS8
    • IS - Verba 28.1 da TGIS7
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO7
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
    • ABUSO DE DIREITO7
    • IUC – Incidência Subjetiva – Presunções Legais6
    • juros indemnizatórios6
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO6
    • CASO JULGADO6