Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “LEASING”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Leasing5
  • Leasing2
  • Leasing/ald7
  • Rendas de leasing1
  • Contrato de leasing1
  • Leasing imobiliário1

    Fonte

    • Jurisprudência17
    • Arbitragem (CAAD)16
    • Legislação (DR)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • CAAD-T16
    • TRG10
    • TRE4
    • TRC3
    • DR-I3
    • AT-IV2

    Ano

    • ← todos
    • 201738

    Descritor

    • ← todos
    • IUC – Incidência Subjetiva – Presunções Legais3
    • PER2
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO2
    • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO2
    • LOCAÇÃO FINANCEIRA2
    • IUC – Incidência subjetiva2
    • PLANO DE REVITALIZAÇÃO2
    • SIMULAÇÃO ABSOLUTA1
    • CONTRATO1
    • REDUÇÃO DA CLÁUSULA PENAL1
    • CREDORES1
    • NÃO HOMOLOGAÇÃO DO PLANO1
    • FALTA DE PAGAMENTO DAS RENDAS1
    • CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA IMOBILIÁRIA1
    • Aquisição/aluguer de viaturas ligeiras de passageiros, de cinco lugares (5), destinadas ao transporte de clientes (turistas) aos mais variados pontos turísticos, sendo o valor dos transferes/passeios faturado aos clientes1
    • PROMITENTE-COMPRADOR1
    • ACORDO DAS PARTES1
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO1
    • TÍTULO EXECUTIVO1
    • PRAZO DE CONCLUSÃO DAS NEGOCIAÇÕES1
    • DIREITO DE CONTRADITÓRIO1
    • AVAL1
    • ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONDÓMINOS1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE1