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Nada encontrado para “ESTRITA NECESSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Estrita necessidade2
  • Necessidade32
  • Estado de necessidade15
  • Absoluta necessidade1
  • Utilidade-necessidade1
  • Necessidade de defesa2

    Fonte

    • Jurisprudência508
    • Arbitragem (CAAD)160
    • Legislação (DR)54
    • Pareceres (PGR)16
    • Fiscal — vinculativas (AT)5
    • Direito da UE3
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRG247
    • CAAD-T156
    • TRE145
    • TRC104
    • DR-I54
    • PGR-CC16
    • TCAS10
    • AT-IV5
    • CAAD-A4
    • UE3
    • TCAN2
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2017747

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
    • ABUSO DE DIREITO16
    • DANO BIOLÓGICO13
    • INSOLVÊNCIA13
    • NULIDADE11
    • CASO JULGADO11
    • NULIDADE DA SENTENÇA11
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • CONTRATO DE SEGURO10
    • RECURSO9
    • ÓNUS DA PROVA9
    • ACIDENTE DE TRABALHO9
    • PROVA PERICIAL8
    • CONTRATO DE TRABALHO7
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • EXECUÇÃO7
    • REJEIÇÃO7
    • PRESCRIÇÃO7
    • PER7
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA6
    • MORA6
    • REVOGAÇÃO6
    • INTERESSE EM AGIR6