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Nada encontrado para “IMPUTABILIDADE DIMINUIDA”.

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  • Imputabilidade diminuida4
  • Imputabilidade diminuída5
  • Imputabilidade ou imputabilidade diminuída1
  • Apuramento imputabilidade diminuida1
  • Imputabilidade14
  • Imputabilidade da at1

    Fonte

    • Jurisprudência198
    • Arbitragem (CAAD)53
    • Legislação (DR)12
    • Pareceres (PGR)6

    Tribunal

    • TRG80
    • TRE72
    • CAAD-T53
    • TRC45
    • DR-I12
    • PGR-CC6
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2017269

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
    • MEDIDA DA PENA8
    • DANO BIOLÓGICO6
    • CRIME CONTINUADO6
    • RECURSO5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • CONTRATO DE SEGURO5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA4
    • CONTRA-ORDENAÇÃO4
    • PROCESSO PENAL4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
    • MATÉRIA DE FACTO4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • REJEIÇÃO4
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL3
    • IN DUBIO PRO REO3
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO3
    • JUROS DE MORA3
    • DANOS MORAIS3
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA3
    • VALORAÇÃO3