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Nada encontrado para “APURAMENTO IMPUTABILIDADE DIMINUIDA”.

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  • Apuramento imputabilidade diminuida1
  • Imputabilidade diminuida4
  • Imputabilidade diminuída5
  • Imputabilidade ou imputabilidade diminuída1
  • Imputabilidade da at1
  • Imputabilidade/inimputabilidade da arguida1

    Fonte

    • Jurisprudência175
    • Arbitragem (CAAD)52
    • Legislação (DR)12
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • TRG72
    • TRE64
    • CAAD-T52
    • TRC39
    • DR-I12
    • PGR-CC4

    Ano

    • ← todos
    • 2017243

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • MEDIDA DA PENA8
    • DANO BIOLÓGICO6
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5
    • CRIME CONTINUADO5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • CONTRATO DE SEGURO5
    • RECURSO5
    • PROCESSO PENAL4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • CONTRA-ORDENAÇÃO4
    • REJEIÇÃO4
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA4
    • MATÉRIA DE FACTO3
    • MEIOS DE PROVA3
    • ROUBO3
    • INSOLVÊNCIA3
    • PRESCRIÇÃO3
    • ACIDENTE DE TRABALHO3
    • JUROS DE MORA3
    • DOLO3
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA3
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3