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Nada encontrado para “APTIDÃO DOS FUNDAMENTOS”.

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  • Aptidão dos fundamentos1
  • Certidão de fundamentos2
  • Fundamentação dos actos1
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  • Fundamentos1
  • Fundamentos dos embargos3

    Fonte

    • Jurisprudência171
    • Legislação (DR)41
    • Arbitragem (CAAD)26
    • Pareceres (PGR)4
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRG84
    • TRE51
    • DR-I41
    • TRC33
    • CAAD-T24
    • PGR-CC4
    • CAAD-A2
    • TCAN2
    • UE1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2017243

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • ÓNUS DA PROVA6
    • ACIDENTE DE TRABALHO6
    • DANO BIOLÓGICO6
    • CONTRATO DE EMPREITADA5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • EXPROPRIAÇÃO5
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • CONTRATO DE SEGURO5
    • ELEMENTOS DO CRIME5
    • MEDIDA DA PENA4
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL4
    • USUCAPIÃO4
    • IN DUBIO PRO REO4
    • NEXO DE CAUSALIDADE4
    • ABUSO DE DIREITO4
    • CASO JULGADO4
    • EMPREITADA4
    • DEFEITO DA OBRA3
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL3
    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • PRISÃO PREVENTIVA3
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL3