Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ENCERRAMENTO DA ACTIVIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Encerramento da actividade1
  • Enquadramento da atividade1
  • Encerramento maternidade5
  • Encerramento de alojamento1
  • Encerramento26
  • Encerramento de sede1

    Fonte

    • Jurisprudência357
    • Arbitragem (CAAD)70
    • Legislação (DR)13
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRG160
    • TRE103
    • TRC87
    • CAAD-T69
    • DR-I13
    • TCAS5
    • PGR-CC2
    • CAAD-A1
    • TC-CONF1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2017442

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA23
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
    • ABUSO DE DIREITO12
    • NULIDADE11
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
    • NULIDADE DA SENTENÇA10
    • PER10
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA9
    • ÓNUS DA PROVA8
    • CASO JULGADO7
    • PROVA PERICIAL7
    • REJEIÇÃO7
    • PLANO DE REVITALIZAÇÃO6
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO6
    • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • PRAZO6
    • CONTRATO DE SEGURO5
    • NEXO DE CAUSALIDADE5
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
    • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA4
    • ACUSAÇÃO4
    • ENCERRAMENTO DO PROCESSO4