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Nada encontrado para “TOXICODEPENDENTE”.

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Talvez procure por

  • Toxicodependente5
  • Arguido toxicodependente2
  • Tratamento de toxicodependente2
  • Internamento de toxicodependente1
  • Toxicodependência2
  • Toxicodependência do agente1

    Fonte

    • Jurisprudência25
    • Legislação (DR)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE13
    • TRC7
    • TRG5
    • DR-I5
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 201731

    Descritor

    • ← todos
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • FURTO QUALIFICADO2
    • ABSOLVIÇÃO2
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE2
    • ROUBO1
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA1
    • AUDIÇÃO DO ARGUIDO1
    • CONSUMAÇÃO1
    • ARTº 355º Nº 1 DO CPP1
    • PENA ACESSÓRIA1
    • LIBERDADE CONDICIONAL1
    • RECURSO1
    • REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO1
    • REVOGAÇÃO DA LIBERDADE CONDICIONAL1
    • VALIDADE PROBATÓRIA1
    • ARREPENDIMENTO1
    • APROPRIAÇÃO ILÍCITA POR ACHADO1
    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO1
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS1
    • COACÇÃO1
    • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO1
    • Disponibiliza a crianças e jovens espaços pª desenvolverem atividades, e todo um conjunto de outros serviços para o seu melhor desenvolvimento cognitivo1
    • Taxas1
    • ESPAÇO FECHADO1
    • DEPOIMENTO DE ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL1